Deputado Sérgio Turra apresentou o seu Projeto de Lei para criação do Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico do RS | Fotos: ACCIE/Imprensa
A criação do Programa de Incentivo ao acesso Asfáltico do Rio Grande do Sul (PIAA/RS) foi tema da reunião realizada nesta sexta-feira, 14, no Parque da Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim (ACCIE). O autor do Projeto de Lei (PL) sobre a iniciativa, o deputado estadual Sérgio Turra (Progressistas), esteve no encontro para apresentar a proposta. Esta foi a sua primeira reunião para debater o assunto com a comunidade da região do Alto Uruguai.
O evento contou com a presença do prefeito de Erechim, Luiz Francisco Schmidt; do presidente da Associação do Municípios do Alto Uruguai (Amau) e prefeito de Marcelino Ramos, Juliano Zuanazzi; bem como de diversos prefeitos da região, secretários municipais e vereadores de Erechim e da Região.
O presidente da ACCIE, Fábio Vendruscolo, defendeu o PL proposto pelo deputado Turra
Ao abrir o encontro, o presidente da ACCIE, Fábio Vendruscolo, destacou que apesar de o Estado ser a 4ª economia do País, cerca de 65 municípios não contam com ligação asfáltica. Além disso, 104 acessos não têm pavimentação. O dirigente ainda lembrou que, atualmente, na região da AMAU, existem 11 municípios sem acessos pavimentados.
Turra apresentou os detalhes do Projeto de Lei n° 243/2019, já protocolado na Assembleia Legislativa. Segundo ele, caso aprovado, permitirá que os empresários gaúchos destinem um percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido nas operações comerciais para a pavimentação de rodovias estaduais.
“O Projeto PIAA busca solucionar esse grave problema, estimular a economia dos municípios e melhorar a qualidade de vida dos habitantes”, justifica o deputado estadual. “É uma proposta concreta para dar agilidade na solução de um problema que se arrasta há décadas. Precisamos romper com a burocracia e atender a demanda da população.”
