Após reunião nessa segunda-feira (27) no Palácio Piratini, o governo gaúcho anunciou o reajuste da tabela de valores repassados pelo IPE Saúde aos médicos por procedimentos. A revisão dos honorários era reivindicada por entidades e profissionais credenciados ao instituto. Na lista estão 95 procedimentos indicados em 22 especialidades elencadas pela Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs).
Foram realizadas análises para definir a atualização dos valores de cada procedimento, em conformidade ao teto financeiro estabelecido. Os detalhes podem ser conferidos no site ipesaude.rs.gov.br.
Além de critérios técnicos (que priorizaram os procedimentos mais prevalentes e com maior defasagem de valores, uma equipe multidisciplinar do Instituto de Previdência do Estado definiu um maior reajuste para procedimentos relacionados à natalidade e valorização da vida – como parto normal e cesariana, agora com quase 200% de aumento.
“É nestes momentos que ficam mais visíveis os efeitos das reformas no Estado feitas por esta gestão”, ressaltou o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos. “O resultado vai aparecer na ponta, com a melhora do atendimento ao usuário.”
O novo reajuste tem impacto financeiro anual estimado em R$ 81,5 milhões, que se soma aos R$ 41,5 milhões previstos para recomposição dos honorários de consultas médicas e outros R$ 17 milhões projetados no reajuste das visitas médicas hospitalares. Presidente do IPE Saúde, Paulo Afonso Oppermann projeta:
“Serão mais R$ 140 milhões para os profissionais credenciados no instituto, valor já previsto para recomposição de honorários. A valorização do médico do IPE Saúde se fundamenta em premissas das sociedades médicas e no reconhecimento de defasagens históricas, mas também em critérios de bom senso e valorização da vida. É importante, ainda, reconhecer o trabalho exaustivo de áreas técnicas do Instituto na implantação das melhorias”.
Reestruturação
No texto publicado em estado.rs.gov.br, os reajustes foram possíveis a partir do projeto de reestruturação do IPE Saúde, apresentado pelo governo e aprovado pela Assembleia Legislativa. A nova lei alterou o modelo de financiamento da autarquia, corrigindo a distorções que geravam déficit financeiro todos os meses.
Os novos valores dos honorários de consultas médicas e visitas hospitalares já haviam sido apresentados no mês de outubro e estão em vigor desde 1º de novembro. As consultas médicas realizadas em consultório foram reajustadas em 20%; já para as visitas hospitalares o reajuste chegou a 64,13%.
Secretário-adjunto da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Bruno Silveira também participou da reunião, que contou com as presenças dos presidentes do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcos Rovinski, da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), Gerson Junqueia Junior. Representando o Conselho Regional de Medicina (Cremers), Luciano Hass.
por O Sul