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O transporte de animais de estimação precisa ser bem planejado para evitar problemas na hora de sair de férias. As regras para viagens nacionais são diferentes das internacionais, que ainda podem variar de país para país.
Os pets podem transportar doenças que afetam tanto outros animais como seres humanos. E, ainda, levar parasitas de uma região a outra, o que pode provocar alterações na realidade sanitária local e causar prejuízos à agricultura.
Segundo informações do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical), para as viagens nacionais a documentação é simples.
“Para transportar o animal em território nacional basta o atestado sanitário ou o Passaporte para Cães e Gatos atualizado pelo veterinário do pet e a carteira de vacinação antirrábica.”, afirma o auditor fiscal federal agropecuário Luiz Carlos de Souza.
O agente explica que o atestado sanitário pode ser emitido pelo veterinário do animal, já o passaporte pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). As companhias aéreas podem apresentar exigências específicas quanto ao tamanho e material da caixa de transporte do animal. Por isso, é importante conferir as regras junto à escolhida.
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Viagem internacional
Quando a viagem é para o exterior existem mais exigências. Elas podem variar de país para país, pois são determinadas pelas autoridades de cada local.
Mercosul
Os países do Mercosul admitem o trânsito de animais com o Passaporte para Cães e Gatos. O documento, que contém todas as informações do animal, precisa estar devidamente atualizado e legalizado, bem como as vacinas do pet e tratamentos contra parasitas. O Uruguai exige ainda um laudo com resultado negativo para leishmaniose e microchip de identificação. Os detalhes para obtenção do passaporte estão disponíveis no site do Mapa, para acessá-lo, clique aqui. O documento é válido apenas para cães e gatos.
União Europeia
Para viagens aos países da União Europeia, o dono precisa implantar o microchip de identificação no pet e, em seguida, vaciná-lo contra raiva. Passados 30 dias da vacinação, deve procurar um veterinário para fazer o exame de sorologia e enviar o material a um dos cinco laboratórios credenciados no Brasil. Eles ficam em São Paulo, Recife e Belo Horizonte. Para conferir a lista de laboratórios credenciados pela União Europeia em todo o mundo, clique aqui (em inglês).
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Três meses após a coleta do sangue para a sorologia, o dono deve procurar um posto do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) com o laudo, atestado sanitário e carteira de vacinação atualizada para fazer a solicitação do Certificado Veterinário Internacional (CVI).
“É importante ficar atento porque nem sempre três meses correspondem, necessariamente, a 90 dias, pois nem todos os meses têm a mesma quantidade de dias. Isso pode causar dificuldades ao tentar entrar em alguns países europeus”, afirma Souza. “Já recebemos reclamações de autoridades europeias por permitir viagens de animais que tinham 90 dias, mas não 3 meses. Ocorreu com Portugal, recentemente, por exemplo.”
Japão
O Japão também exige a sorologia para a emissão do CVI. O prazo mínimo exigido pelo país é de 180 dias entre a sorologia e a entrada do animal em território japonês. Além disso, é necessário fazer contato com as autoridades locais pelo menos 40 dias antes da viagem.
Canadá
Para o Canadá, de acordo com o ANFFA Sindical, são necessários apenas atestado sanitário que comprove bom estado de saúde do animal e os comprovantes de vacinação antirrábica. Os documentos devem ser apresentados no posto da Vigilância Agropecuária Internacional para emissão do CVI. Mas, para evitar transtornos, é recomendável que isso seja feito com antecedência de pelo menos uma semana.
Estados Unidos
Para os Estado Unidos, o procedimento é ainda mais simples. O CVI pode ser obtido pela internet e não é necessário levar os documentos até o posto do Vigiagro. Para obter o CVI para os Estados Unidos, acesse aqui o Portal de Serviços do Governo brasileiro.
A volta para casa
Para que o animal retorne ao Brasil, é necessário um CVI emitido pelo país de procedência ou o Passaporte para Cães e Gatos. Porém, desde que o documento tenha sido legalizado por um auditor fiscal federal agropecuário médico veterinário em um posto do Vigiagro antes da saída do Brasil e que o retorno ocorra no prazo máximo de 60 dias.
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E se o pet não for cão ou gato?
Neste caso, para sair e retornar ao Brasil é preciso entrar em contato com o Setor de Saúde Animal da Superintendência Federal de Agricultura do estado onde a pessoa reside. Os procedimentos são específicos para cada espécie de animal e destino de viagem.
Para mais informações, acesse o site do Mapa aqui, ou procure o posto do Vigiagro mais perto.
