Setor de Análise e Aprovação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação | Crédito: Prefeitura de Erechim/Ascom
Levantamento feito pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação (SMOPH) de Erechim, aponta que em 2018 foram aprovados mais de 900 projetos pelo Setor de Análise e Aprovação. No mesmo período, foram realizadas mais de 5,5 mil análises de processos administrativos diversos. Dentre eles, solicitações de aprovação de residências, prédios, pavilhões, loteamentos, remembramentos, desmembramentos, inserções de medidas e certidões de zoneamento.
Quando considerado o somatório de análises/reanálises e de aprovações, o percentual apurado ficou em aproximadamente 75%. De acordo com a pasta, vários fatores impedem um melhor desempenho. Alguns deles são problemas de documentações (licenciamento ambiental, bombeiros, matrículas etc), plantas e planilhas incompletas, falta de assinaturas nas documentações e não atendimento às providências listadas no processo administrativo.
Um item importante, e que a secretaria vem observando ser recorrente, são os projetos apresentados em desconformidade com o Plano Diretor do Município. Muitos têm índice de aproveitamento superado, taxa de ocupação superada, recuos insuficientes, altura superada, tipos de atividades não permitidas no local etc.
“Os projetos encaminhados para aprovação na SMOPH devem estar completos e em conformidade com o Plano Diretor, bem como com toda a documentação necessária”, reforça a equipe técnica do Setor de Análise e Aprovação. “Tais cuidados resultam em maior agilidade, diminuem o retrabalho e, consequentemente, o tempo de espera nas aprovações” .
Fonte: Prefeitura de Erechim/Ascom
