Proprietários e inquilinos são responsáveis pela limpeza dos pátios residenciais, terrenos baldios e passeios públicos | Foto: Prefeitura de Erechim/Ascom
A Secretaria de Meio Ambiente de Erechim (RS), por meio de nota à imprensa, reforça a todos os contribuintes, proprietários e inquilinos de imóveis, para que realizem a limpeza e roçada do pátio de suas residências, bem como dos terrenos baldios e passeios públicos.
A ação busca evitar problemas de saúde pública devido à proliferação de insetos, principalmente o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, e roedores, e oferecer maior segurança à comunidade, dificultando que delinquentes utilizem os imóveis como esconderijo.
Com a alteração da Lei Municipal nº 6.260, de 2016, que regulamentou os Artigos 43 e 50 referes à limpeza de terrenos baldios ou edificados, um novo texto está em vigor desde 30 de outubro de 2018, por meio da Lei Municipal 6.522.
Para conferir os Artigos 43 e 50 que passaram a vigorar naquela data, clique aqui.
Denúncias
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, denúncias quanto à existência de terrenos baldios ou edificados com vegetação (capoeira) alta ou lixo devem ser feitas presencialmente na Divisão de Protocolo do prédio principal da Prefeitura.
