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Municípios têm nova chance de entrar no ‘Saúde na Escola’

Publicado 19/11/2018 às 11:28
Crédito: Ministério da Saúde

Crédito: Ministério da Saúde

A partir de 19 de novembro, até o dia 15 de fevereiro de 2019, gestores municipais de Saúde e de Educação devem apontar as escolas públicas para participar do novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). Desenvolvido pelos Ministérios da Saúde (MS) e Educação (MEC), o PSE prevê recursos financeiros para os municípios realizarem ações de prevenção e promoção da saúde no ambiente escolar.

Com o credenciamento, essas unidades precisam desenvolver 12 ações relacionadas a alguns temas. São eles “incentivo à atividade física”, “combate ao aedes aegypti”, “prevenção de violências e acidentes” e “verificação e atualização da situação vacinal”. Atualmente, o programa atende 90% dos municípios brasileiros. Envolve mais de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas, além de 36 mil equipes da atenção básica do SUS.

Investimento anual do PSE
O PSE tem um investimento anual de R$ 89 milhões. Este ciclo de adesão é de dois anos, com liberação dos recursos a cada 12 meses. O valor é 2,5 vezes maior que o executado nos anos anteriores e passou a ser pago em parcela única. Isso facilita a realização das ações e o cumprimento das metas propostas na adesão.

Como participar 
Ao contrário das edições anteriores, para participar do PSE os municípios devem indicar a escola e não mais o nível de ensino. Desta forma, em conjunto com as equipes da Atenção Básica, as instituições assumem o compromisso de desenvolver as atividades envolvendo 12 ações para o cuidado à saúde no ambiente escolar.

As estratégias estão previstas na Portaria nº 1.055 de 2017 e podem ser combinadas, levando em consideração o nível de ensino, as demandas da escola e do território, bem como a análise de situação de saúde do território. “A expectativa é que o programa atenda o maior número de estudantes com monitoramento mensal pelos profissionais de saúde dos municípios”, explica a Coordenadora Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Michele Lessa.

A adesão ao PSE
Para aderir ao PSE os gestores precisam incluir as escolas no site e-Gestor Atenção Básica, espaço para informação e acesso aos sistemas da Atenção Básica.
Esse acesso é feito com CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal” vinculado ao “módulo PSE”. Quando gestor não tem entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, utiliza-se o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde que deve gerenciar o cadastro.

Acompanhamento é feito pelo Sisab
O acompanhamento das ações do PSE é feito pelo Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), alimentado pelas equipes de saúde da Atenção Básica. No ciclo de dois anos para execução do programa, o MS observa o desempenho dos municípios por meio do registro de ações do programa e indicadores de resultados. Caso os recursos não sejam integralmente executados, os valores devem ser devolvidos.

Fonte: Ministério da Saúde

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