LDO 2020 de Erechim foi apresentada na Câmara de Vereadores | Foto: Ascom Erechim
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 do Município foi apresentada pela Prefeitura de Erechim nesta quarta-feira, 14, em audiência pública na Câmara de Vereadores. O projeto exposto é resultado do trabalho de todas as pastas sob a coordenação das secretarias de Planejamento e da Fazenda.
Metas, prioridades e diretrizes para a elaboração dos orçamentos anuais foram o foco desta etapa que antecede e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Esta será levada a conhecimento público no próximo mês de outubro.
Após o discurso do secretário da Fazenda, Waldir Tomazoni, o secretário adjunto da pasta, Edson Kammler, apresentou o detalhamento da LDO 2020. Os principais pontos abordados foram:
– a LDO contempla todas as secretarias municipais e órgãos que fazem partem da estrutura do Município, incluindo a Câmara de Vereadores, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim (AGER) e Instituto Erechinense de Previdência (IEP);
– a receita de todos os órgãos do Município está estimada provisoriamente em R$ 331.000.000,00, sendo R$ 290.000.000,00 do Poder Executivo, R$ 1.000.000,00 da AGER e R$ 40.000.000,00 do IEP;
– nas prioridades elencadas na LDO, para as quais a LOA deverá reservar recursos, destacam-se: conclusão da UBS Progresso, início da construção do Banco de Sangue, construção da Escola Copas Verdes e Maria Clara, continuação das obras da Escola Caras Pintadas, além de recursos para pavimentação asfáltica e reformas das praças da cidade.
Segundo a prefeitura, a LDO 2020 será entregue na Câmara de Vereadores até o final deste mês de agosto. A partir de então, o Legislativo terá até o final de setembro para apreciação e aprovação do Projeto de Lei. “Convidamos a população para se fazer presente no dia 18 de outubro, na apresentação da LOA”, finaliza o chefe de gabinete, Beto Fabiani.
O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias está disponível para consulta pública no link:
https://www.pmerechim.rs.gov.br/contas-publicas/9/lei-de-diretrizes-orcamentarias
