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Faciolli é o novo secretário da Administração Penitenciária do RS

Publicado 4/04/2019 às 04:09
Posse do novo secretário de Administração Penitenciária, Cesar Luis de Araújo Faccioli - Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

Cesar Luis de Araújo Faccioli é o novo secretário de Administração Penitenciária  Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

Na manhã desta quinta-feira (4), o governador Eduardo Leite deu posse ao novo titular da Secretaria da Administração Penitenciária. A pasta até então acumulada pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, passou à responsabilidade do ex-procurador de Justiça Cesar Luis de Araújo Faccioli.

Antes de assumir o cargo no Executivo, o novo secretário deixou oficialmente o Ministério Público (MP), onde atuou por três décadas e atualmente exercia a função de subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.

“Liderar a gestão do sistema penitenciário já é difícil, agora, ser o primeiro secretário da Administração Penitenciária e ter de estruturar toda a pasta, bem como traçar as duas diretrizes, é ainda mais desafiador”, disse Leite, ainda complementando que, pela primeira vez no Estado, o assunto será tratado de forma independente da Secretaria da Segurança Pública.

Prioridades
Apesar de ainda estar mapeando, com a ajuda da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a situação e os problemas do setor, Faccioli destacou algumas das suas prioridades à frente da pasta. A principal delas é aumentar o número de vagas nos presídios.

Para isso, afirmou que buscará parcerias com o segundo setor (privado, por meio de parcerias público-privadas) e o terceiro setor (organizações sem fins lucrativos) para construir novas penitenciárias. Entre elas, ao menos uma de segurança máxima, e priorizando o método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). É mais humanizado e prevê a reabilitação dos presos por meio do trabalho, do estudo e da manutenção dos espaços.

Faccioli disse que também pretende empregar novas tecnologias e melhorar o sistema de monitoramento das cadeias. E, ainda, qualificar o corpo técnico administrativo, firmar parcerias com entidades para ofertar educação e formação profissionalizante aos apenados, bem como com empresários, para garantir emprego aos ex-presidiários e ressocializá-los.

Sistema prisional é um dos eixos RS Seguro
Além de ter passado a titularidade da secretaria da Administração Penitenciária e de se manter à frente da pasta da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior responde pela gestão do RS Seguro.

Lançado em fevereiro, trata-se de um programa transversal e estruturante de governo que visa oferecer à população um estado mais civilizado para residir e investir. O também vice-governador lembrou que a questão penitenciária é um dos quatro eixos do programa – (1) combate ao crime, (2) políticas sociais preventivas e transversais, (3) serviços de segurança à população e (4) sistema prisional – e “talvez o mais importante” deles.

“Não podemos mais tapar o sol com a peneira. Esse é um problema histórico no Rio Grande do Sul. Herdamos um déficit prisional que supera 13 mil vagas e, nos últimos anos, viemos acumulando presos em viaturas e delegacias. Com uma secretaria própria e com um gestor competente como o Faccioli, tenho certeza que faremos história no Estado”, afirmou Ranolfo.

Trajetória de Faccioli

Faccioli ingressou no MP em 1989, foi responsável pelo Sistema Fase e conduziu a implantação do POD | Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

Faccioli ingressou no MP em 1989, foi responsável pelo Sistema Fase e conduziu a implantação do POD  Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

Natural de Porto Alegre, Cesar Faccioli integra o Ministério Público desde 1989 Atuou nas Promotorias de Tucunduva, Palmares do Sul e Uruguaiana, alternando entre a área cível e a penal. Na Capital, trabalhou por uma década na Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Improbidade Administrativa. Foi ainda promotor-assessor da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais do MP.

Entre 2015 e 2016, foi secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos e responsável pelo Sistema Fase. Também comandou a execução do Programa de Oportunidades e Direitos (POD).

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), é mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e atua como professor convidado em diversas instituições de Ensino Superior.

 

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