Governador assina medidas para ampliar oferta de rotas de voos comerciais no RS | Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
A partir da assinatura de dois decretos nesta quarta-feira, 3, pelo governador Eduardo Leite, o Rio Grande do Sul deverá ter, pelo menos, o dobro do número de rotas de voos comerciais regionais. As medidas alteram o Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS). Uma delas flexibiliza as formas de operação pelas companhias aéreas e a outra reduz a alíquota sobre o combustível das aeronaves.
A partir da assinatura de dois decretos nesta quarta-feira, 3, pelo governador Eduardo Leite, o Rio Grande do Sul deverá ter, pelo menos, o dobro do número de rotas de voos comerciais regionais. As medidas alteram o Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS). Uma delas flexibiliza as formas de operação pelas companhias aéreas e a outra reduz a alíquota sobre o combustível das aeronaves.
“Abreviar o tempo de deslocamento daqueles que querem empreender é fundamental para a atratividade de investidores e para manter aqui aqueles que têm negócios”, destacou Leite. “Isso demonstra que o governo não está focado apenas no ajuste fiscal, até porque está conectado à agenda de desenvolvimento econômico.”
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil Regional na Assembleia, o deputado Frederico Antunes agradeceu ao governo por viabilizar as novas medidas. “O transporte aéreo deixou de ser algo de elite e, hoje, é uma necessidade pública. Por isso, precisa, sim, de políticas públicas de forma a harmonizar o desenvolvimento em todo o território e estancar o êxodo das pessoas dos locais que não têm acesso rápido e seguro”, destacou.
Os decretos
A partir de um dos decretos assinado nesta quarta-feira, as companhias aéreas que aderirem ao programa poderão exercer as atividades por meio de contratos comerciais com terceiros. A autorização só será concedida a quem mantiver voos regulares em, pelo menos, quatro aeroportos.
Segundo o Governo, de início essa mudança na legislação já viabilizará seis novas rotas, todas entre a capital gaúcha e as cidades de Passo Fundo, Rio Grande, Bagé, Santa Rosa, São Borja e Santana do Livramento. “É um avanço no nosso objetivo de aproximar cada vez mais a população de um aeroporto com voos para Porto Alegre e para fora do Estado”, afirmou o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella.
O outro decreto prevê um benefício com a redução de base de cálculo na aquisição de querosene de aviação no Rio Grande do Sul. O novo texto possibilita que a alíquota do combustível possa cair a até 2%, levando em consideração cálculos que medem a quantidade de rotas ofertadas, a disponibilidade de assentos e a frequência de voos.
Esse benefício já foi autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e vem sendo adotado por vários Estados para o desenvolvimento regional.
Conforme a Secretaria da Fazenda, o consumo de querosene no Estado, nas operações incentivadas desde 2013, subiu 118% nos últimos seis anos. Na análise da pasta, isso ajuda a fomentar uma atividade pouco explorada no Estado.
“Estamos ampliando as possibilidades de benefício, dentro dos parâmetros do Confaz, com regras que entram em pleno vigor a partir de janeiro de 2020 e que terão previsão de quantidades mínimas e máximas de querosene abastecido no Estado”, disse o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
O secretário também esclareceu que futuras adesões de empresas serão formalizadas em instruções normativas específicas para a oferta de novas rotas que liguem os grandes centros a diferentes destinos do RS.
Atualmente, a Azul Linhas Aéreas integra o PDAR-RS e opera seis rotas regionais com aeronaves de, pelo menos, 70 lugares. As rotas em operação são as seguintes:
– Porto Alegre – Santa Maria
– Porto Alegre – Uruguaiana
– Porto Alegre – Pelotas
– Porto Alegre – Santo Ângelo
– Caxias do Sul – Campinas (SP) (120 lugares)
– Passo Fundo – Campinas (SP) (120 lugares)
Como será
Segundo o Governo, com as duas principais alterações no PDAR-RS (menor alíquota sobre o combustível de aeronaves e possibilidade de terceirizar a operação dos voos), a Gol Linhas Aéreas deverá oferecer seis novos voos regionais, com capacidade para nove passageiros cada, contratando a Two Flex para a operação dos voos.
As novas rotas, em fase de conclusão, devem ser as seguintes:
– Porto Alegre – Rio Grande
– Porto Alegre – Bagé
– Porto Alegre – Santana do Livramento
– Porto Alegre – São Borja
– Porto Alegre – Santa Rosa
– Porto Alegre – Passo Fundo
Com a alíquota de ICMS menor, a Azul, que já está em atividade no PDAR-RS, pretende ampliar a atuação e operar as seguintes rotas:
– Porto Alegre – Bagé
– Porto Alegre – Santana do Livramento
Companhias aéreas interessadas
Outras companhias que tiverem interesse e atenderem os requisitos exigidos pela legislação também podem protocolar pedidos para operar no Estado.
