Deputado Paparico Bacchi propõe projeto de lei para criar a Região Metropolitana do Alto Uruguai | Foto: Antônio Grzybowski
O deputado Paparico Bacchi é autor do projeto de lei que cria a Região Metropolitana do Alto Uruguai. O objetivo, segundo ele, é agregar forças e valores que favoreçam o desenvolvimento das comunidades de 32 municípios.
“As vantagens do reconhecimento de uma região metropolitana são diversas, destacando-se como fator condicionante o diálogo entre os municípios envolvidos nos aspectos econômico, social e cultural”, argumenta Bacchi. “Trata-se de uma proposta aberta ao diálogo, a sugestões. Queremos oferecer novos mecanismos para que, por meio deles, as demandas do Alto Uruguai sejam institucionalidades, e que atraiam um olhar globalizado e mais atento das áreas governamentais.”
O parlamentar aponta ainda a possibilidade de integração de alguns sistemas. Entre eles os de transporte, comunicação, habitação, abastecimento de água, tratamento de esgoto, planejamento do território de acordo com as necessidades comuns, elaboração de projetos técnicos de desenvolvimento regional, bem como o de infraestrutura.
Tramitação
O projeto de lei está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda parecer do deputado Elton Weber. Caso seja aprovado, deverá passar por outras comissões de mérito para só então ser avaliado pelo plenário do parlamento gaúcho.
Regulamentação
Caso seja aprovada, a criação da região Metropolitana do Alto Uruguai será regulamentada a partir da promulgação da lei, a exemplo da Região Metropolitana da Serra Gaúcha e da Grande Porto Alegre.
A proposta para a composição da Região do Alto Uruguai engloba os seguintes municípios:
Aratiba
Áurea
Barão de Cotegipe
Barra Rio Azul
Benjamin Constant do Sul
Campinas do Sul
Carlos Gomes
Centenário
Charrua
Cruzaltense
Entre Rios do Sul
Erebango
Erechim
Erval Grande
Estação
Faxinalzinho
Floriano Peixoto
Gaurama
Getúlio Vargas
Ipiranga do Sul
Itatiba do Sul
Jacutinga
Marcelino Ramos
Mariano Moro
Paulo Bento
Ponte Preta
Quatro Irmãos
São Valentim
Sertão
Severiano de Almeida
Três Arroios
Viadutos
